Direito Tributário

Tributação da Folha de Salários: Reduzimos o impacto tributário nas folhas de pagamento das empresas, garantindo conformidade com a lei e jurisprudência. Identificamos tributos indevidos, possibilitando a recuperação dos valores pagos erroneamente nos últimos 5 anos.

 

Recuperação de Crédito Tributário: Especializados em empresas enquadradas no Simples Nacional, realizamos uma análise criteriosa dos tributos pagos, abrangendo PIS/COFINS, ICM, IPI, INSS, IOF (em cooperativas) e contribuições previdenciárias, com o objetivo de identificar e reaver pagamentos indevidos.

 

Planejamento Tributário: Nossa abordagem visa minimizar a carga tributária através da seleção do regime jurídico mais favorável ou da reestruturação empresarial, resultando em otimização dos resultados financeiros.

 

Planejamento Societário: Eficiência tributária e legal na estruturação de negócios, abrangendo criação de sociedades, reorganizações, mudanças no regime tributário e mais.

 

Planejamento Sucessório: Orientação lícita na organização do patrimônio e planejamento da sucessão patrimonial.

 

Análise e Revisão de Débitos Fiscais: Avaliamos dívidas fiscais, incluindo execuções fiscais, verificando prescrição, impenhorabilidade, excesso de execução e exclusão de sócios.

 

Contencioso (Administrativo/Judicial)

Acompanhamento TAC: Assessoramos na assinatura e cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta.

Ações e Recursos: Defendemos interesses em ações anulatórias, declaratórias, mandamentais, embargos à execução fiscal, exceção pré-executividade e desenquadramentos indevidos.

 

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